Filipinas adotam lei que proíbe cibersexo

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O presidente das Filipinas assinou uma lei que criminaliza o cibersexo no país, além de indicar punições para outras atividades, como alguns tipos de publicidade online não solicitada. A lei também impõe penalidades a pessoas acusadas de difamação online, além de englobar outros crimes mais graves, como a invasão de computadores.

Ativistas do mundo todo estão preocupados com a nova lei, que pode cercear o direito de liberdade de expressão dos filipinos, já que agora qualquer relação sexual transmitida através da rede — mesmo com consentimento — passa a ser considerada crime.

Apesar de parecer radical, a lei tem como objetivo diminuir a prostituição forçada em que muitas mulheres e meninas são obrigadas a cometer atos de natureza sexual exibidos pela internet. O governo do país espera diminuir essas atividades criminalizando a transmissão desses eventos pela rede.

A lei também diz que toda publicidade online exibida no país deve deixar evidente que se trata de publicidade e mostrar para os internautas quem está divulgando as propagandas. Mensagens que têm por objetivo confundir as pessoas e atrair consumidores em troca de informações propositalmente falsas também passaram a ser consideradas crimes.

Fonte: The Raw Story