Quais são as chances de o Yahoo vencer o Facebook nos tribunais?

(Fonte da imagem: Reprodução/Ars Technica)

A batalha legal entre o Yahoo e o Facebook, iniciada formalmente no dia 13 de março deste ano, tem tudo para ser um dos assuntos mais discutidos em 2012. Embora haja chances de que o confronto seja resolvido após um longo e desgastante embate nos tribunais, o antigo gigante das buscas possui muitas vantagens a seu favor para que isso nunca chegue a acontecer.

Entre os fatores que beneficiam o Yahoo está o fato de que ele surgiu antes na internet, o que lhe dá a vantagem numérica quando se trata de patentes registradas, mesmo que nem todas tenham sido efetivamente utilizadas. Além disso, o momento para a abertura do processo não poderia ter sido melhor: embora o Facebook tenha anunciado sua oferta publica inicial, isso ainda não ocorreu de fato.

Com isso, o serviço de Mark Zuckerberg pode ser forçado a ceder a um acordo financeiramente dispendioso para não afastar possíveis investidores. O portfólio reduzido das patentes pertencentes à rede social também a coloca em uma posição pouco vantajosa, já que ela não se mostra capaz de registrar seu próprio processo contra seu antigo parceiro.

Discussão prolongada

O que tornaria ainda mais difícil (e demorada) uma batalha nos tribunais é o fato de que os 10 registros supostamente violados abrangem 285 métodos e tecnologias. Mesmo que parte deles fosse considerada inválida, isso não seria o suficiente para provar a inocência do site.

Também é preciso levar em conta que o processo de determinar a validade de uma patente não é exatamente simples, que envolva somente olhar o que cada uma delas determina. Muitas das tecnologias em debate, registradas pelo Yahoo entre 1997 e 2007, embora pareçam óbvias atualmente, não possuíam o mesmo sentido no contexto em que foram registradas.

“Essa é a questão com a lei de patentes: até que gastemos milhões de dólares litigando essas patentes, não temos uma boa noção do quanto elas são fortes, o que elas realmente abrangem e qual a sua validade”, afirmou ao site Ars Technica R. Polk Wagner, professor de direito da Universidade da Pensilvânia. “Patentes não passam de licenças de caça e nada mais. Elas simplesmente garantem o direito de acusar outra pessoa, estando sujeitas a ataques em várias instâncias”, completa.

Consequências futuras

A decisão da batalha entre os sites depende basicamente da postura que o Facebook pretende adotar. Caso decida que o processo pode ser prejudicial à sua oferta publica inicial, a equipe de Mark Zuckerberg deve optar pela realização rápida de um acordo que acabe de uma vez por todas com a discussão.

No futuro, tudo indica que a rede social vai se concentrar em aumentar o número de patentes que possui para se proteger de acusações semelhantes. Além disso, a maneira como o serviço é administrado deve se tornar mais agressiva, com a aquisição de outras empresas que possuam um grande número de registros próprios — algo semelhante ao que o Google fez durante seu período de maior crescimento.

Segundo o advogado especialista em propriedades intelectuais Patrick Patras, da Hinshaw & Culbertson, o Facebook pode usar isso como forma de obter vingança. “Mesmo que eles paguem uma licença agora para acabar com o assunto, eu não me surpreenderia se no futuro eles se voltassem contra o Yahoo pela infração de patentes, sejam elas já pertencentes ao site ou registros adquiridos posteriormente, para com isso tentar reaver um pouco de seu dinheiro”.