Justiça da Índia determina que provedores bloqueiem 104 sites de música

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A Corte de Calcultá, na Índia, aceitou um pedido impetrado pela Industria Musical de Índia (IMI) e solicitou aos provedores de acesso do país o bloqueio a 104 sites que disponibilizam download ilegal de músicas e filmes.

A decisão, que tem como objetivo o combate à pirataria, já está em vigor e, uma vez comunicados, os provedores têm até 36 horas para bloquear o acesso aos domínios ou IPs, banindo o acesso às URLs. Sites como BollywoodMP4.com e FreeIndiSongs.com estão entre os afetados.

Esta não é a primeira medida do governo nesse sentido. No ano passado, outra decisão judicial considerou que os provedores deveriam banir toda e qualquer página que disponibilizasse links ilegais para downloads de filmes recém-lançados. Em fevereiro, o site Songs.pk também foi banido.

Segundo Apurv Nagpal, um dos representantes da IMI, a ideia é que os sites não sejam banidos de uma vez por todas, mas si quem contribuam com direitos autorais sobre o conteúdo. “Entendemos que muitos dos sites são feitos por apaixonados por música. Não queremos bani-los de uma vez por todas, mas esperamos que eles paguem uma licença sobre o uso do conteúdo”, afirma.