Troll de patentes reivindica a propriedade da internet interativa

Eis uma questão judicial que pode afetar dramaticamente a estrutura da World Wide Web (a boa e velha internet). Segundo o biólogo texano Michael Doyle, ele e mais dois amigos desenvolveram e patentearam a “web interativa” enquanto trabalhavam na Universidade da Califórnia em 1993.

Doyle argumenta que o programa criado por eles — que permitia aos pesquisadores visualizar embriões em uma internet ainda bastante incipiente — foi o primeiro a permitir a interação com imagens dentro da janela de um navegador. O caso levou para o banco dos réus nomes como Yahoo!, Amazon, Google e YouTube. Estes, por sua vez, afirmam que vários programas haviam conseguido a proeza anteriormente (o Viola, de Pei-Yan, por exemplo).

De qualquer forma, Doyle e seus advogados exigem o pagamento de royalties pelo uso de uma ampla gama de tecnologias. Entre elas, a possibilidade de assistir vídeos em ambiente online, as sugestões de busca em uma barra apropriada e mesmo a rotação de imagens — utilizada em sites varejistas para visualizar produtos. De acordo com Doyle, todas essas tecnologias estão devidamente patenteadas e são, portanto, pertencentes a ele e sua empresa, a Eolas Technologies.

Um “Troll de patentes”

Qualquer um que tenha acompanhado litígios recentes associados a utilizações, supostamente indevidas, de tecnologias deve ter ouvido falar da empresa de Michael Doyle. De fato, a Eolas Technologies é hoje amplamente conhecida como “Troll de patentes” — constantemente mantendo-se à base de processos, e sem jamais desenvolver um navegador próprio ou qualquer tecnologia de sucesso comercial apreciável.

A Eolas processou a Microsoft em 1999, a qual foi condenada em júri popular a pagar a exorbitante quantia de US$ 521 milhões (quase R$ 900 milhões). É verdade que o veredito foi derrubado por recursos. Entretanto, a Eolas acabou, mesmo assim, com a quantia estimada de US$ 100 milhões nos bolsos (mais de R$ 170 milhões).

Remetente: Tim Berners-Lee

(Fonte da imagem: Divulgação: Wikimedia Commons)A mais nova empreitada judicial da Eolas acabou por movimentar diversos grupos que sentiram o impacto da patente. O W3C (consórcio internacional que visa criar padrões para a criação e interpretação de conteúdos para a web) enviou para o escritório de patentes uma carta assinada pelo próprio Tim Berners-Lee — ao qual é atribuída a criação da World Wide Web.

Na carta, Berners-Lee alertava que, caso a patente da Eolas não seja invalidada, isso poderia causar uma “interrupção dos padrões da Web”, ocasionando “danos tecnológicos e econômicos substanciais à operação da World Wide Web” — conforme revelou o site da revista Wired.

A empresa, por sua vez, afirma que os levantes contra a patente provam que, de fato, trata-se de uma invenção importante. Segundo um dos advogados da Eolas, Mike McKool, a referida patente é atacada desde 1995.

Um futuro negro para a internet e o comércio eletrônico?

O andamento da batalha travada entre a Eolas e os gigantes da internet pode, certamente, mudar dramaticamente o panorama da internet. Resta agora acompanhar os próximos passos. Em um primeiro momento, um corpo de jurados determinará se a patente é válida ou não. Caso atravesse essa fase, a empresa processará oito empresas do setor por violação e danos.

De fato, a primeira etapa pode ser resolvida antes do próximo fim de semana. Aguarde novidades aqui no Tecmundo — pelo menos enquanto certos benefícios da web ainda estiverem disponíveis.