Juiz alega que incorporar vídeos pirateados não é crime

(Fonte da imagem: Reprodução/Wikimedia Commons)

Recentemente, um estúdio de vídeo pornô chamado Flava Works e a Motion Picture Association of America (MPAA) lançaram uma campanha contra o site de vídeos myVidster para proibi-lo de incorporar vídeos que não foram permitidos pelos detentores dos direitos autorais. Felizmente, o Tribunal de Apelações não considerou a alegação como uma infração.

De acordo com o site de notícias GigaOm, o juiz Richard Posner tomou essa atitude porque o myVidster não hospeda os vídeos, apenas direciona os usuários para o conteúdo, não infringindo nenhuma lei autoral. Além disso, segundo o Gizmodo, o juiz deu a entender que ver vídeos enviados ilegalmente não era uma violação dos direitos autorais também.

Para Posner, se o visitante do site não faz nenhuma cópia do vídeo com direitos autorais a que ele está assistindo, ele não está violando o direito exclusivo do proprietário. O juiz comparou a situação a uma pessoa que rouba um livro com direitos autorais de uma livraria e o lê. “Isso é uma coisa ruim de fazer, mas não viola os direitos autorais”, explica.

Fonte: Gizmodo US