Novas informações sobre os bastidores da negociação tensa entre a Oi TV e a Fox vieram ao ar graças a uma apuração feita pelo site VcFaz.TV. A Oi TV moveu um processo judicial contra a Fox Latin American Channels do Brasil, alegando que eles exigiam um reajuste de mais de 100% do preço praticado anteriormente para renovar o contrato dos canais do grupo com a operadora de televisão por assinatura.

Nesta quinta (11), a Fox anunciou oficialmente que seus canais não estarão mais disponíveis da quarta maior operadora do país, o que significa que milhares de assinantes ficarão sem Fox, FX, Fox Life, Fox Sports, National Geographic Channel, NatGeo Wild, BabyTV e Fox Play. Agora, novas informações mostram um pouco mais desses bastidores tumultuados de negociações.

O processo da Oi contra a Fox

No processo judicial nº 0008901-26.2016.4.02.5101, movido pela Oi Móvel S/A contra a Fox Latin American Channels do Brasil, a operadora de televisão por assinatura tentou se antecipar a reações da Fox com o não fechamento do novo contrato.

No documento, a Oi buscava impedir legalmente que a Fox interrompesse o sinal dos canais ou prejudicasse a continuidade das atividades da Oi TV, e ainda que a Anatel e a Ancine se abstivessem de aplicar sanções à Oi TV por conta de consequências relacionadas a essas negociações. Por fim, a Oi tentava obrigar que a Ancine revelasse o preço cobrado pela Fox na comercialização de seus canais em outras operadoras de televisão por assinatura.

No documento, que pretende ser uma ação coletiva, a Oi alegava que a Fox estava adotando uma “atitude desleal e anticoncorrencial”, que tinha “impacto direto para milhões de assinantes do serviço prestado pela OI TV”. A operadora acusava a Fox de conduzir negociações de forma ilegal, “violando não apenas princípios de boa-fé, como normas concorrenciais cogentes”.

Então, o documento traz a revelação sobre os reajustes pedido da pela Fox, “absolutamente desleais e desproporcionais (a primeira proposta exigia um aumento de mais de 100% no preço praticado), reajustes que não se coadunam com os preços praticados pela FOX para outras empresas concorrentes da OI TV e que violam a regulamentação do setor de TV por assinatura.”

Por fim, a ação “busca tutelar o direito da OI TV de continuar a transmitir os canais FOX, pelo preço de mercado e, ainda, de instar as agências reguladoras a deixar de aplicar qualquer sanção contra a OI TV e, ainda, de coibir a atuação temerária da FOX”.

Em 29 de janeiro, a juíza federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto deu causa ganha para a Oi TV, concedendo a liminar que impedia, entre outras coisas, que a Fox retirasse os seus canais da operadora.

A resposta da Fox

No entanto, segundo o VcFaz.TV, no dia 4 de fevereiro, o juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva reverteu a decisão dessa liminar. No documento de número 447153-21-0-483-3-159894, ele dá causa para a Fox, aceitando o recurso do grupo de emissoras. No processo, alega-se que a Oi não pode se intitular defensora coletiva dos assinantes e não pode se beneficiar de leis específicas feitas para defender os direitos dos consumidores.

Por fim, o documento alega que não há fundamentos suficientes para que a Justiça intervenha em negociações entre as duas partes e que a Oi partiu do pressuposto de que "a FOX não possui o direito de não renovar o contrato, o que certamente não encontra o menor respaldo jurídico".

Enquanto isso, quem mais sofre, como sempre, são os consumidores, que terminam por ficar sem os canais Fox na Oi TV, enquanto as duas empresas travam essa batalha nos bastidores.