Lojas que não recolherem baterias podem ser impedidas de venderem celulares em São Paulo

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(Fonte da imagem: iStock)

A venda de aparelhos de celular pode ser proibida em São Paulo. Uma ação judicial do Ministério Público de São Paulo solicita a proibição da venda de celulares caso os fabricantes não disponibilizem pontos de coleta para baterias inutilizadas dos seus próprios produtos.

A ação, que tem como autor Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do Consumidor, tem como alvo as empresas LG, Nokia, Motorola e Sony Ericsson. Além de disponibilizar um ponto de coleta, o pedido requisita ainda que as empresas divulguem por meio de peças promocionais onde estão localizados os espaços pra o descarte das baterias.

A ação está em trâmite na Justiça e não há previsão de julgamento. O jornal Folha de S. Paulo entrou em contato com algumas empresas fabricantes, como a Nokia e a Samsung, mas nenhuma delas disse ter conhecimento sobre o processo. As demais empresas preferiram não se manifestar sobre o assunto.

Fonte: MP-SP

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