Regras de Neutralidade na Web passam a valer em Novembro nos EUA

Reuters. Por Jasmin Melvin - As muito aguardadas regras norte-americanas dirigidas às polêmicas questões de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e dos provedores de conteúdo contra os provedores de serviços de Internet entrarão em vigor em 20 de novembro.

As regras para a chamada Net neutrality (neutralidade na rede), publicadas pelo Federal Register (o Diário Oficial dos Estados Unidos) nesta sexta-feira, certamente irão disparar desafios legais e políticos. Elas foram adotadas pela Federal Communications Commision (FCC) no ano passado depois de um longo debate.

Criticadas por adversários como uma intromissão legal do governo na regulação da Internet, as novas regras proíbem provedores de banda larga de bloquear conteúdo legal, mas deixam a flexibilidade para que os provedores gerenciem suas redes.

A Verizon Communications se mostrou contrária à medida e renovou a promessa de levar o FCC à Justiça logo que as regras fossem publicadas.